Processo 76360/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/02/2011 14:06
Autuado em 16/02/2011 14:06
Apensado ao Processo 291366/12 em 11/05/2012 13:36
Oficio de encaminhamento 029/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1015/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1015/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão   1015/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
06/03/2013 12:37 do Protocolo 120891/13
11/07/2011 11:39 do Protocolo nº 39596-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 714/11-OCN-DCM
20/06/2011 14:56 Juntada de AR ofício 714/11-OCN-DCM
27/04/2011 17:38 do Protocolo 236949/11
29/03/2011 08:31 Juntada conf. of. 081/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   714/ 2011 09/06/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2012 399 Despacho Processual Diverso nº 909/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1015/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 196/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2012 14:13 DP  
07/05/2012 11:11 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 909/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Acórdão nº 1015/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 542/2012 -
08/02/2012 09:26 GCHEB  
31/01/2012 12:56 SMPjTC Parecer nº 945/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. Pela regularidade com ressalva e multa, cf. DCM.
01/06/2011 18:41 DCM Instrução nº 3/2012 - Contraditório de Inspeção PAF2010 do Município de Arapuã.
01/06/2011 18:41 DCM Ofício de Contraditório nº 714/2011 -
18/05/2011 15:21 DP Informação nº 1670/2011 -
18/05/2011 08:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 976/2011 -
13/05/2011 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 786/2011 -
11/05/2011 13:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 914/2011 -
03/05/2011 14:29 DP Informação nº 1262/2011 -
30/03/2011 07:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 580/2011 -
29/03/2011 13:51 DP Informação nº 535/2011 -
29/03/2011 13:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1961/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 528/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Relatório Preliminar nº 22/2011 - Relatório Preliminar sobre a Inspeção realizada junto ao Município de Arapuã.
16/02/2011 16:33 GP Certidão de Publicação DETC nº 43/2011 -
16/02/2011 16:33 GP Portaria nº 196/2011 -
16/02/2011 14:05 DG  

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